sexta-feira, 3 de maio de 2024

 

“Una Piccola” História de Família

Livro 1 - Parte 2 - Recaída

CAPÍTULO 18 – SOLENIDADES, DEMANDAS E RECURSOS.

 


Em 1922, Taquaritinga era servida por três estabelecimentos bancários: a Caixa Econômica Estadual, o Banco do Brasil e o Banco Commercial do Estado de São Paulo. Em 18 de junho, foi inaugurada a filial de Taquaritinga do Banco do Commercio e Indústria de São Paulo, também conhecido como Commind e Induscomio. O imponente edifício da agência foi instalado, à Rua Prudente de Morais nº 6, esquina com a Rua Rui Barbosa. A solenidade contou com as presenças de Diretores vindos da Matriz de São Paulo e, na mesma ocasião, foi nomeado Gerente da agência, o Sr. Fortunato Patti.

O evento teve notável presença e representação de cidadãos da elite taquaritinguense. Entre tantos, estiveram presentes ao ato, os comerciantes José e Braz Cosentino e também Antonio Curti. Além do fato histórico da inauguração e filial de um importante estabelecimento bancário, essa notícia tem maior importância nesta história familiar, porque, além da presença de meus parentes, está relacionada com o futuro profissional de meu pai.

Naquele ano, Mansueto Cosentino, então com 12 anos, não poderia imaginar que, 11 anos depois, em 31 de julho de 1933 seria admitido como Escriturário desse Banco. Ali, começou uma carreira profissional de grande dedicação, que somente terminaria no alto cargo de Inspetor, depois de mais de 35 anos de trabalho. Aposentou em 1968 e, dois anos depois, faleceu de enfarto, aos 63 anos de idade. 

Entretanto não devo deixar acabar esse agitado ano de 1922, sem fechá-lo com a auspiciosa informação de que no dia 7 de setembro de 1922, durante a inauguração da Exposição do Centenário da Independência, na Esplanada do Castelo, no Rio de Janeiro foi feita a primeira transmissão de rádio do Brasil. Através das ondas radiofônicas, o público ouviu o pronunciamento de Epitácio Pessoa, o Presidente da República, e, logo em seguida, a ópera O Guarani, de Carlos Gomes, transmitida diretamente do Teatro Municipal carioca. (Porém, como estamos tratando do conturbado ano de 1922, há controvérsias. Recife reivindica para si essa primazia radiofônica, visto que em 1919, se fez lá a primeira transmissão de rádio.) 

O ano de 1923, também começa com solenidade em Taquaritinga, No dia 2 de janeiro 1923, serão encontrados parentes e amigos em um enterro “um do mais concorridos que se tem visto por aqui”, reportava o jornal. O falecido, vítima de tifo, “que tantos males causou a Catanduva”, era um jovem taquaritinguense de 22 anos, que trabalhava em uma farmácia. 

Em meio ao grande grupo de pessoas acompanhando o féretro, encontrava-se Walter Cosentino, representando seu pai José e trazendo seu velho tio Matheus, de 57 anos. Iam conversando em voz baixa, com Paulo de Vivo, um amigo dileto da família. Andavam de cabeça baixa e sem seus chapéus, segurados em ambas as mãos abaixo da cintura. Após fechar-se o caixão do defunto, todos os presentes rezaram uma oração. Ao levantarem a vista para se retirarem, depararam-se com Pedro Curti e seus irmãos à sua frente. 

A situação era constrangedora - causa das disputas municipais em torno da construção do cine Coliseu - mas civilizadamente se cumprimentaram com acenos de cabeça. Só então repararam que estavam diante de uma grande coroa de flores, com uma faixa prateada, onde se lia: “Homenagem de seu tio Mario e família”. Os Cosentino e os Curti, se olharam novamente e Paulo de Vivo, pressentiu certa vergonha em seus semblantes. Na verdade, nenhum deles conhecia o falecido. Lá estavam porque o tio do morto era Mario da Silva Camargo, recém-eleito Prefeito de Taquaritinga, cuja posse aconteceria no dia 16 daquele mesmo mês e, certamente, todos estariam presentes à posse. Sua disputa cinematográfica, em parte, dependia da intervenção do novo chefe do poder executivo municipal.

Valendo-me novamente da “fonte suspeitíssima” do Jornal de Taquaritinga, de 4 de fevereiro de 1923, vou historiar os fatos, referentes a essa disputa, conforme consta nessa publicação da imprensa:

Em 30 de janeiro, na primeira sessão do ano da Câmara Municipal de Taquaritinga, Braz Cosentino & Ordine Ltda. apresentaram nova planta para conclusão do Coliseu, com um requerimento alegando a impossibilidade de dar andamento às obras do prédio conforme a planta original e solicitando a aprovação da Câmara das modificações previstas no novo projeto. 

Antes de qualquer aprovação, “em defesa de superiores interesses de estética urbana na cidade”, o Prefeito recém-empossado, apresentou uma mensagem, “retomando a ordem dos fatos”, cujo conteúdo reporto abaixo:

“Em 17 de março de 1922, foi feita uma vistoria do prédio do Coliseu, em construção. Nela, os Engenheiros formalizaram um laudo, informando que a construção examinada afastara-se da planta original. A partir dessa constatação, no dia 29 do mesmo mês, a Prefeitura, determinou. “sob pena de embargo da obra”, a apresentação da planta do edifício, para aprovação da Câmara Municipal”.

Prontamente, no dia seguinte, a firma Braz Cosentino & Ordine Ltda., entra com uma petição, datada de 30 de março, solicitando concessão de licença da Câmara, para funcionamento do cinema, “na parte já concluída do Coliseu”, que dizia ter condições para receber o público. Na mesma solicitação sujeitava-se a:

[1] Pagar multa mensal, se o tempo que a execução do novo prédio excedesse o prazo de 1,5 anos e, durante 1 ano.

[2] Suspender funções do Coliseu, se em 2,5 anos, não estivesse concluído.

[3] Pagar multa relativamente alta, se o edifício não fosse concluído, de conformidade com a planta original. 

Para atender a petição da empresa proprietária do Coliseu, foi feito novo laudo técnico. A conclusão do novo exame foi favorável à pretensão da requerente. Então o Vice-prefeito em exercício em março de 1922, ressalva que, “dependendo da aceitação das cláusulas que obrigam os requerentes a pagar multas e se os prazos de conclusão das obras forem cumpridos, a prorrogação da Licença Provisória que ora é solicitada pode ser concedida”. Considerada essa exposição do Vice Prefeito, Braz Cosentino & Ordine Ltda. assina o Contrato, prevendo prazos e multa. A Comissão de Obras, por sua vez, concede uma Licença Provisória para funcionamento do Coliseu. 

Porém, em sua mensagem de fevereiro de 1923, o novo Prefeito afirma que Braz Cosentino & Ordine Ltda., sob toda a sorte de pretextos, “fúteis alguns, irrisórios outros, tendenciosos todos”, protela a assinatura do referido Contrato, que era condição de aprovação para funcionamento de parte do Coliseu, “deixando transparecer que não pretendia construir o corpo da frente do edifício ou, pelo menos, que não pretende fazê-lo dentro dos prazos estabelecidos".

E o chefe do poder executivo municipal, continua: “A Prefeitura tem solicitado, diversas vezes, inutilmente, aos sócios da firma, a necessidade de conclusão das obras, que, no estado atual, tanto enfeiam uma das mais centrais e movimentadas ruas da cidade”. E, enfatiza o mandatário municipal, “não é aceitável manter funcionando com grande prejuízo para a estética urbana, esse cinematógrafo, em um prédio de chocante aspecto e aparência de edifício mutilado”.

Em conclusão, o Prefeito cita o Código de Posturas da Câmara Municipal, que desde 1909 não permite edificações por partes e, por Lei Municipal, todas as construções da cidade são fiscalizadas, visando a fiel observância de higiene, segurança e embelezamento da cidade.

Finalizando, diz o Prefeito Mário da Silva Camargo: “As exigências da Prefeitura, não poderiam ser mais razoáveis e, no entanto, nada obteve por meios de persuasão. Assim, esta Prefeitura pede à Câmara que casse a Licença outorgada em março de 1922 para funcionamento parcial e provisório do Teatro que se constrói na Rua Campos Salles, até que a obra seja finalizada”. 

Posta em discussão e votação, a proposta do Prefeito teve restrições do vereador do Partido Republicano Paulista, Tenente-Coronel Francisco Gonçalves de Mendonça, que sempre tratou os Cosentino com boa vontade. 

Naquela sessão de março de 1922, o Tenente-Coronel, recomendou que se deveria dar algum prazo para executar a cassação da Licença, visto que a firma Braz Cosentino & Ordine Ltda., apresentou, na mesma sessão, nova planta e manifestou o desejo de concluir logo a construção. Considerou também que seria justo que o Prefeito se entendesse novamente com os requerentes e, não havendo acordo, então sim, poria em prática a medida. Assim, com essa restrição, foi aprovada a proposta do Prefeito.

A empresa Braz Cosentino & Ordine Ltda., chega a esta confrontação não intencional com a Prefeitura e Câmara dos Deputados de Taquaritinga, cuja principal causa, a meu ver, tenha sido uma motivação de natural de sobrevivência financeira, mais que simples concorrência comercial. Braz não devia a creditar que essa competição causasse uma interferência política de protecionismo à outra parte, como foi a decretação do “Privilégio”. Meu tio pecou certamente por excesso de confiança em sua aptidão empreendedora. 

Ele nunca havia enfrentado antes uma tão forte oposição. Sempre empreendeu, ao seu ritmo e ao seu estilo de contornar os problemas, que nunca haviam sido muito grandes. Confiante em si, não dimensionou um sonho ao real custo do empreendimento e ao potencial de renda que disponibilizava. Sua sociedade com Nicola Ordine incluía uma Tipografia e uma loja, a Livraria Braz Cosentino & Ordine Ltda., mas o faturamento do cine Radium, havia sido perdido pelo término da locação do prédio dos irmãos Curti.

Nem previu, meu tio Braz, que um grande empreendimento provoca antagonismos, não dimensionou apropriadamente os custos que teria e tinha uma grande confiava de que a tudo se “daria um jeito”. E assim tentou proceder como sempre, mas encontrou algumas portas fechadas pela administração política Municipal e fortes interesses econômicos opostos aos seus.

Mas Braz não se abateria, apesar de tudo. Se houvesse luta, ele saberia lutar um bom combate. Tentava ir avante, mas sabia quando recuar. Em 25 de fevereiro, por exemplo, ele anuncia a exibição do filme A Dança do Punhal, na parte utilizável do Coliseu. Porém diante de ameaças de um lado e bons conselhos de outro, paga pequena multa e não exibe o filme. 

“Braz Cosentino, trinta e um anos de idade, nascido a 21 de dezembro de 1891, solteiro, filho de Matteo Cosentino e Domenica Ielpo, italiano, natural de Potenza, comerciante residente na Rua Prudente de Morais, 51, cútis branca, cabelos castanhos escuros, barba feita, bigodes castanhos escuros, olhos castanhos...”. (Está perdida a sequência) Estes dados acima eram fornecidos por meu tio, aparentemente convocado a comparecer na Secção de Identificação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Taquaritinga.

Esse “convite policial” poderia ter sido emitido para autorizar viagem, pois não imagino qualquer outro. Seria simples prevenção policialesca ou repreensão exigida ante algum acontecimento policial? Braz tinha o pavio curto de todo “calabrês”, mas não era um desordeiro e eu nunca soube que ele tenha alguma vez cometido ato de violência física.

Entretanto, nessa mesma data, dia 23 de março de 1923, inaugurava-se e passava a funcionar o Cine Theatro Municipal, pertencente aos irmãos Curti... Em minha fértil imaginação, parece que o vejo fazendo inflamado discurso na porta do inaugurado teatro.  Que outra explicação, minha imaginação poderia inventar para, exatamente nesse mesmo dia, ele ir se identificar na delegacia? 

O fato é que as coisas se aquietaram por alguns meses, como um vulcão em atividade, que aparentemente parasse de se manifestar. De repente, em outubro, ele compra e distribui por Taquaritinga uma boa quantidade da edição do dia 16 do jornal Folha da Noite de São Paulo. Nele estava um longo texto intitulado: “Taquaritinga – “Privilégio” para construção de um Teatro - Recurso ao Senado Paulista”, escrito por Dr. Theodolindo Castilhone, o Advogado de Braz Cosentino & Ordine Ltda..

“Exmo. Presidente e mais membros do Senado do Estado de São Paulo. Braz Cosentino & Ordine Ltda. vem expor e requerer: 

Em 15 de março de 1921, a Câmara Municipal de Taquaritinga, concedeu ao Sr. Pedro Curti o “Privilégio” para construção de Teatro Municipal, em Contrato lavrado em 9 de abril de 1921, onde o referido Pedro Curti, “gozará de absoluta isenção de impostos municipais e taxa de água e esgoto, durante todo o tempo de concessão (inclusive de bar e botequim do teatro) e que só serão permitidas outras construções de igual finalidade, durante o vigor da concessão, somente quando os projetos sejam iguais ou superiores ao Teatro Municipal”.

Não se contendo e baseado em Lei, Braz Cosentino & Ordine Ltda., recorreu ao Presidente do Estado, visto que o Senado paulista se encontrava em recesso. A Câmara de Taquaritinga, tudo fez para dificultar o recurso que, finalmente, em 12 de abril de 1923, foi recebido. Mas ao invés de encaminhar o recurso ao Senado em cinco dias, como manda a Lei, os Srs. Administradores de Taquaritinga entenderam que o lugar mais apropriado para o recurso e para a Lei, era a cesta de lixo.

Em 23 de novembro de 1923, o requerente dirigiu-se ao Prefeito Municipal que, não podendo dar conta da situação que os acontecimentos criaram, limitou-se a dizer que cabia ao Presidente da Câmara informar. Tal Presidente estava ausente – o que era muito conveniente. E o pobre Braz Cosentino, vivendo em município cujos dirigentes, se dão ao luxo de conceder aos amigos, grandes favores, suplicou ao Vice Presidente da Câmara do paradeiro do infeliz recurso. Este nada podia dizer, mas despachou: “Indeferido. Não estou em exercício”.

A quem recorrer, se o Sr. Presidente da Câmara, um Deputado ocupado no Congresso, está ausente e o Sr, Vice Presidente da Câmara é como que ausente? Somente ao Senado Paulista! Mas, após terem se passado seis meses, de um prazo que, por Lei, seria de cinco dias, conforme os fatos citados.

Mas tratando-se de deliberação de interesse público, o recurso é ainda cabível. As Câmaras podem conceder “Privilégios”, mas um teatro não é bem uma “obra” de “serviço”, na acepção da Lei. Porém admita-se que seja, mas mesmo assim, o “Privilégio” tem um caráter de absurdo e, à medida que cresce o seu valor, aumenta a monstruosidade. Imagine-se se a câmara Municipal de cidade de São Paulo concedesse um “Privilégio” pelo qual, não se pudesse construir outros teatros de valor igual ao do Teatro Municipal de São Paulo. Com isso, duas hipóteses poderiam acontecer: ou a cidade de São Paulo teria somente teatros iguais, ou maiores que o Municipal, com entradas inacessíveis aos trabalhadores, devido aos altos valores investidos; ou não haveria outros teatros. 

A Câmara de Taquaritinga somente admitirá construções “iguais ou superiores” ao seu Teatro Municipal. O Critério é estético? Qual conceito artístico seria aceito pelo paladar dos Srs. Edis de Taquaritinga? Ou é econômico o critério? Diante das “mudanças naturais” do valor da moeda, qual seria esse critério econômico? 

Não, a autonomia das Câmaras Municipais não pode chegar até a licenciosidade, ao arbítrio! Isto não é liberdade, mas a inconsciência, o erro, o desequilíbrio. Como a verdadeira liberdade, a autonomia autêntica deve ficar circunscrita à atividade benfazeja e de acordo com a juridicidade de um dado momento histórico. Uma deliberação que extinga ou ameace pretensões honestas, jamais será o reflexo de uma autonomia esclarecida e consciente, mas o atestado iniludível de uma tirania odiosa, incompatível com um país libérrimo como este, em que todas as iniciativas honestas encontram campo propício para realizações fecundas. 

A requerente espera que o Senado, anule o “Privilégio” concedido pela Câmara Municipal de Taquaritinga”. 

A repercussão do encarte jornalístico foi grande em Taquaritinga, mas Braz Cosentino não considerou suficiente. Assim em 28 de dezembro, faz novamente ser publicado no mesmo jornal paulistano, o mesmo texto de seu Advogado, Dr. Theodolindo: “Taquaritinga – “Privilégio” para construção de um Teatro - Recurso ao Senado Paulista”. 

Essas duas publicações agitaram a cidade, mas Braz queria dar mais força ainda à notícia das duas edições de jornal. Então distribuiu diversos exemplares a quem ele julgava poder aliciar em prol de sua causa. Também imprimiu um cartão, que circulou nos primeiros dias de 1924, com o seguinte teor: “Braz Cosentino & Ordine Ltda., agradece e retribui as Boas Festas – Coliseu, fechado há um ano, por abuso da Câmara Municipal de Taquaritinga. Leram a Folha da Noite de 16 de outubro e de 28 de dezembro de 1923”?

Enquanto Braz e Nicola ainda faziam distribuir o seu cartão de natal, José Cosentino, tio de Braz e Real Agente Consular D’Italia em Taquaritinga, veio trazer uma carta, escrita em italiano, que acabara de receber.

Desapontado, balançando a cabeça baixa, bateu com a mão esquerda no ombro do sobrinho, quase num abraço, enquanto a mão direita entregava um bilhete e uma carta, dirigidos a ele mesmo, o Consul da Itália em Taquaritinga. O bilhete dizia: 

“Solicito a V. Sa. fazer comunicar assim que for possível à firma Braz Cosentino & Ordine Ltda., dessa cidade, a carta resposta de uma instância dela mesma, dirigida ao Onorabile Inocenzo Cappa”.

 

“Regia Agencia Consolare D’Italia.

San Paolo, Brasile, 3 de janeiro 1924.

A Braz Cosentino & Ordine Ltda.

O Real Consul Geral vem comunicar à V.Sas. , que nem o Dr. Cappa, nem este Real Consulado Geral, ao qual a sua instância foi transmitida, têm competência para intervir na questão existente entre a citada empresa e a Câmara Municipal de Taquaritinga, a cuja solução está atualmente no Senado deste Estado. 

É uma questão administrativa que pode necessitar justiça. Por isso, seja qual for a intervenção da autoridade consular italiana, resultaria certamente infrutuosa. 

Portanto, é aconselhável que a supracitada empresa atenda a decisão do Senado e, na pior hipótese, use a via judicial para fazer valer seus próprios direitos. 

Com distinta consideração, o Real Consul Geral. (Assina Dolfini)”. 

Braz já ia soltando um palavrão, mas se conteve ao perceber o olhar decepcionado do Real Agente Consular D’Itália em Taquaritinga, seu estimado tio de 64 anos. Foi ele quem consolou o tio Giuseppe Cosentino, que contava com a força de seu país de origem e as ações do Consulado. Tentando demonstrar malícia, Braz piscou para José dizendo: “Não vamos contar pra ninguém, “zio” que a Itália não quis ajudar”. José quis esboçar um sorriso, mas apenas deu um sentido e longo abraço no sobrinho.

José Cosentino ficou realmente decepcionado com o Consulado italiano. Desiludia-se após tantos anos e tantos trabalhos dedicados a solucionar pendências e demandas de seus compatriotas em Taquaritinga e dar todo seu empenho às solicitações do “Dolfini”. Justamente na primeira vez em que solicitava algo importante para ele mesmo e para sua família, era tratado de forma fria e protocolar, não esperada. Não previa tal atitude, dado seu longo relacionamento mais afetivo do que profissional, com o representante da Itália no Estado de São Paulo. Ficou profundamente magoado e acabou por abdicar de seu posto de Representante do Consulado em Taquaritinga.

Mas, como sempre, Braz não se deixou abater. No final de janeiro solicitou a construção de dois pavilhões laterais para o Coliseu, “anexos e como parte integrante do edifício”. Em 7 de fevereiro, a Câmara Municipal de Taquaritinga, concedeu a Braz Cosentino & Ordine Ltda., licença para o acabamento da construção dos pavilhões anexos Cinema. A empresa ainda tinha força, ou as autoridades do Município estavam menos rancorosas, com a posse do novo Prefeito, Dr. Jacintho de Souza, ocorrida no dia 15 de janeiro de 1924.

 

Mateus Cosentino

Sampa – 09.01,2018

 

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